UNIFEI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
Conselho Universitário - CONSUNI

UNIFEI

RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 9 /2010, DE 16 DE ABRIL DE 2010

Dispõe sobre o regulamento de provimento da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI.

CAPÍTULO I
DO CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E DO CARGO ISOLADO DE PROFESSOR
TITULAR-LIVRE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Seção I
Disposições Preliminares

Art. 1º A carreira do magistério superior da Universidade compreende as seguintes classes:

Art. 1º O Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal da Unifei é composto pelas seguintes carreiras e cargo: (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

I – professor titular;

I – Carreira de Magistério Superior composta pelos cargos, de nível superior, de provimento efetivo de Professor do Magistério Superior, com as seguintes denominações de acordo com a titulação do cargo efetivo: (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

a) Classe A, com denominações de: (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

− Professor Adjunto A, se portador do título de doutor, (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

− Professor Assistente A, se portador do título de mestre, ou (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

− Professor Auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

b) Classe B, com denominação de Professor Assistente. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

c) Classe C, com denominação de Professor Adjunto. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

d) Classe D, com a denominação de Professor Associado; e (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

e) Classe E, com denominação de Professor Titular; (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

II – professor associado;

II – Cargo isolado de provimento efetivo, de nível superior, de Professor Titular-Livre do Magistério Superior. (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

III – professor adjunto; (Revogado dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

IV – professor assistente; e (Revogado dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

V – professor auxiliar. (Revogado dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 2º O ingresso na carreira do magistério superior da Universidade dar-se-á mediante habilitação em concurso público de provas e títulos, somente podendo ocorrer para a classe de professor titular ou para o nível 1 (um) das classes de professor adjunto, assistente e auxiliar.

Art. 2º O ingresso na carreira do Magistério Superior dar-se-á sempre no primeiro nível de vencimento da classe A, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos. (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§ 1º Excetua-se do disposto no caput deste artigo a classe de professor associado, cujo acesso dar-se-á mediante progressão funcional.

§1º O concurso público de que trata o caput deste artigo tem como requisito de ingresso o título de doutor na área exigida no concurso. (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§2º O provimento no cargo de professor titular será feito mediante norma específica.

§2º A Unifei poderá dispensar, no edital do concurso, a exigência do título de doutor, substituindo-a pelo título de mestre, de especialista ou por diploma de graduação, quando se tratar de provimento para a área de conhecimento ou quando houver grave carência de detentores do título de doutor, conforme justificativa fundamentada que deve ser analisada e aprovada pelo Cepead. (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 3º A abertura de concurso far-se-á por solicitação do Diretor do Instituto ao Departamento de Pessoal (DEP).

Art. 3º O ingresso no cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior ocorrerá na classe e nível únicos, mediante concurso público de provas e títulos, no qual serão exigidos: (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

I – título de doutor; e (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

II – mínimo de 10 (dez) anos de experiência ou de obtenção do título de doutor, ambos na área de conhecimento exigida no concurso. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 4º O concurso público para ingresso no cargo isolado de Professor Titular-Livre será organizado em etapas, conforme dispuser o edital de abertura do certame, e consistirá de prova escrita, prova didática e prova de defesa de memorial. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 5º A UNIFEI poderá aproveitar candidatos aprovados em concursos públicos de outras Instituições Federais de Ensino Superior, desde que exista compatibilidade de perfil e desde que o concurso em pauta esteja dentro do prazo de validade e de acordo com a legislação vigente. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§1º O aproveitamento previsto no caput deverá ser autorizado pela Assembleia da Unidade Acadêmica interessada. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§2º A UNIFEI poderá autorizar o aproveitamento por outras Instituições Federais de Ensino Superior de candidatos classificados em número excedente ao número de vagas previstas no Edital, mediante solicitação escrita encaminhada ao Reitor. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 6º A abertura de concurso far-se-á por solicitação do Diretor da Unidade Acadêmica, à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP/PRGP). (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 7º A solicitação de abertura de concurso público deverá ser acompanhada da seguinte documentação: (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

I – Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração (CEPEAd) da área do concurso; e

II – Informações pertinentes à confecção do edital.

Seção II
Do Edital
(Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 8º O edital será encaminhado para apreciação prévia da procuradoria jurídica na universidade. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 9º No edital de abertura de concurso público de provas e títulos, deverão constar, necessariamente, as seguintes informações: (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

I – identificação da instituição realizadora do concurso e do órgão ou entidade que o promove;

II – menção ao ato ministerial que autorizou a realização do concurso público, quando for o caso;

III – número de cargos públicos a serem providos;

IV – quantitativo de cargos reservados às pessoas portadoras de deficiência e critérios para a sua admissão em conformidade com a legislação vigente;

V – denominação do cargo ou emprego público, a classe de ingresso e a remuneração inicial, discriminando-se as parcelas que a compõem;

VI – lei de criação do cargo e seus regulamentos;

VII – descrição das atribuições do cargo;

VIII – forma de provimento das vagas objeto do concurso, discriminando regime jurídico e de trabalho; (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

IX – áreas de conhecimento abrangidas pelo concurso;

X – indicação do nível de escolaridade exigido para a posse no cargo;

XI – indicação precisa dos locais, horários, prazos e procedimentos de inscrição, bem como das formalidades para a sua confirmação;

XII – valor da taxa de inscrição, hipóteses de isenção e orientações para a apresentação do requerimento de isenção da taxa de inscrição, conforme legislação aplicável;

XIII – indicação da documentação a ser apresentada no ato da inscrição e quando da realização das provas, bem como do material de uso não permitido nesta fase;

XIV – descrição das provas a que estarão submetidos os candidatos inscritos;

XV – enunciação detalhada dos conteúdos das provas e dos eventuais agrupamentos de provas, com os seus respectivos programas e bibliografias;

XVI – indicação dos prováveis locais, datas e horários de realização das provas;

XVII – número de etapas do concurso público, com indicação das respectivas fases, seu caráter eliminatório ou eliminatório e classificatório e indicativo sobre a existência e condições do curso de formação, se for o caso;

XVIII – informação de que haverá gravação em caso de prova oral, científica e de prova prática;

XIX – explicação detalhada da metodologia para classificação no concurso público e formas de desempate;

XX – disposições sobre o processo de elaboração, apresentação, julgamento, decisão e conhecimento do resultado de recursos;

XXI – regulamentação dos meios de avaliação do desempenho dos candidatos nas provas;

XXII – local de divulgação da homologação e dos resultados das provas e final do concurso; e

XXIII – fixação do prazo de validade do concurso e da possibilidade de prorrogação.

§1º O edital deverá ser publicado integralmente no Diário Oficial da União, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias) da realização da primeira prova, de acordo com a legislação vigente.

§1º O edital deverá ser publicado integralmente no Diário Oficial da União, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização da primeira prova, de acordo com a legislação vigente. (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§2º O edital em sua íntegra ficará à disposição dos interessados no DEP e na página da Universidade no seu endereço eletrônico na internet.

§2º O edital, em sua íntegra, ficará à disposição dos interessados na DDP/PRGP e na página da Unifei no seu endereço eletrônico na internet. (Redação dada pela Resolução 13 de 06/10/2014)

§3º A alteração de qualquer dispositivo do edital deverá ser publicada no Diário Oficial da União e divulgada na forma do disposto no § 2º.

§4º O prazo de que trata o § 1º deste artigo poderá ser alterado mediante ato motivado do Ministro de Estado da Educação.

Art. 10. O prazo para inscrição no concurso público não poderá ser superior a 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, devendo o referido concurso realizar-se num prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Seção III
Da Comissão Julgadora
(Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 11. O Diretor da Unidade Acadêmica envolvida deverá encaminhar memorando eletrônico à DDP/PRGP, informando as datas de realização das provas do concurso com, no mínimo, 8 (oito) dias úteis de antecedência à realização das provas. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 8º A realização do concurso ficará a cargo de uma comissão julgadora, designada para esse fim.

Art. 12. A realização do concurso ficará a cargo de uma comissão julgadora, cujos membros serão indicados pelo Diretor da Unidade Acadêmica envolvida. (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§1º A comissão de que trata o caput será composta pelo presidente, membros titulares e suplentes. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§2º O presidente de comissão deverá ser, obrigatoriamente, professor pertencente ao quadro de pessoal da Unifei. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§3º A comissão julgadora será constituída por ato de designação da DPE. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§3º A comissão julgadora será constituída por ato de designação da DDP/PRGP. (Redação dada pela Resolução 13 de 06/10/2014)

Art. 13. Ficam impedidos de participar da comissão julgadora cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau com os candidatos inscritos ou que tenham tido com os candidatos algum relacionamento de parceria em atividades técnicas e científicas como: orientação ou coorientação de dissertação de mestrado, de tese de doutorado, redação e a submissão de artigos técnicos, livros, relatórios e outras publicações ou que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum candidato. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Parágrafo Único. Cada membro da comissão julgadora deverá apresentar, por solicitação do Diretor da Unidade Acadêmica envolvida, uma declaração escrita e assinada, que atenda ao caput deste artigo e que deverá ser encaminhada à DDP/PRGP juntamente com a indicação da comissão julgadora, de acordo como o art. 12. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 14. Os candidatos poderão, no prazo de 2 (dois) dias, a contar da divulgação da composição da comissão julgadora, impugnar a indicação de algum membro que a compõe, em requerimento devidamente preenchido e fundamentado com base, exclusivamente no estabelecido no Art. 13, dirigido ao Diretor da Unidade Acadêmica envolvida. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Parágrafo Único. Caso seja dado provimento à impugnação, o Diretor da Unidade Acadêmica procederá a substituição do membro da comissão julgadora, respeitando o art. 13. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 15. A composição de cada comissão julgadora será: (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

I – para as classes de professor auxiliar e professor assistente, composta por, 3 (três) membros efetivos e 2 (dois) suplentes, devendo a composição final da comissão julgadora ser formada por 2 (dois) membros internos e 1 (um) membro externo; e

I – Para a classe A, composta por 3 (três) membros efetivos, sendo 2 (dois) externos e 1 (um) interno, e 2 (dois) membros suplentes, sendo 1 (um) externo e 1 (um) interno. (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

II – para a classe de professor adjunto, composta por 5 (cinco) membros efetivos e 2 (dois) suplentes, sendo a maioria dos membros efetivos pertencentes ao quadro da Universidade, devendo a composição final da comissão julgadora ser formada por pelo menos 1 (um) membro externo.

II – Para o cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, composta por 4 (quatro) membros efetivos, sendo 3 (três) externos e 1 (um) interno e 3 (três) suplentes, sendo 2 (dois) externos e 1 (um) interno. (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 11. Os membros da comissão julgadora deverão ter, no mínimo, o título de doutor ou livre docente, quando o concurso for para as classes de professor auxiliar, assistente ou adjunto.

Art. 16. Os membros da comissão julgadora deverão ter no mínimo: (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

I – Para a Classe A: Título de doutor; (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

II – Para o cargo isolado de Professor Titular-Livre, a Comissão Especial deverá ser composta por docentes com título de doutor, pertencente à Classe E ou ao cargo de Professor Titular-Livre das IFES ou Professor Titular. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 17. Compete à comissão julgadora: (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

I – Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas no edital para o concurso;

II – Avaliar o curriculum vitae dos candidatos;

III – Julgar os recursos interpostos contra os resultados das provas; e

IV – Elaborar o relatório final, constando todas as etapas e resultados do concurso.

Art. 18. O relatório final da comissão julgadora, assinado por todos os seus membros, deverá conter: (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

I – Descrição detalhada dos trabalhos; e

II – Classificação final dos candidatos.

Seção IV
Da Inscrição, Homologação e da Declaração
(Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 19. São requisitos para a inscrição no concurso: (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

I – ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro em situação regular no país;

II – possuir documento de identidade válido no país; e

III – ter recolhido a taxa de inscrição através do documento gerado pelo sistema.

III – ter recolhido a taxa de inscrição por meio do documento gerado pelo sistema especificado em edital. (Redação dada pela Resolução 13 de 06/10/2014)

§1º As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente ou por procuração no DEP ou via internet no endereço eletrônico da Universidade.

§1º As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente ou por procuração na DDP/PRGP ou via internet no endereço eletrônico da Universidade. (Redação dada pela Resolução 13 de 06/10/2014)

§2º A taxa de inscrição não será devolvida.

§3º É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

Seção V
Dos Candidatos Portadores de Necessidades Especiais
Dos Candidatos Portadores de Necessidades Especiais, da Reserva de Vagas para Negros e da Isenção de Taxa de Inscrição
(Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 15. Aos candidatos portadores de necessidades especiais é assegurado o direito de inscrição no concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, reservando-se a esses candidatos, nos termos da legislação vigente, percentual do número total de vagas oferecidas pelo edital de abertura do concurso.

Art. 20. O edital deverá especificar todas as condições para os candidatos portadores de necessidades especiais, de acordo com o Decreto nº 3.298/1999, a isenção da taxa de inscrição, conforme o Decreto nº 6.593/2008, bem como reserva aos negros, conforme a Lei nº 12.990/2014. (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Parágrafo único. O edital deverá pormenorizar todos os requisitos e condições para que o candidato portador de necessidades especiais realize sua inscrição no concurso, bem como todos os meios e providências que serão adotados para propiciar a realização de todas as provas. (Revogado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Seção VII
Dos Recursos

Art. 16. Caberá recurso, devidamente fundamentado, contra as decisões da comissão julgadora no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado do concurso dirigido à presidência da comissão julgadora e protocolado no DEP.

Art. 21. Caberá recurso, devidamente fundamentado, contra as decisões da comissão julgadora no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado do concurso dirigido ao CEPEAd e protocolado na DPE. (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 21. Caberá recurso, devidamente fundamentado, contra as decisões da comissão julgadora, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado do concurso, dirigido ao Cepead e protocolado na DDP/PRGP. (Redação dada pela Resolução 13 de 06/10/2014)

Parágrafo Único. Da decisão do Cepead não caberá novo recurso.

CAPÍTULO II
DAS PROVAS PARA INGRESSO À CLASSE A E AO CARGO ISOLADO DE PROFESSOR TITULAR-LIVRE
(Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Seção I
Das Provas para as Classes de Professor Auxiliar e Assistente
Das Provas para a Classe A
(Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 17. O concurso público para as classes de professor auxiliar e assistente constará das seguintes provas:

Art. 22. O concurso público para a classe A constará das seguintes provas: (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

I – Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;

II – Prova didática, de caráter eliminatório e classificatório;

III – prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, quando couber, a critério do Diretor do Instituto; e

III – Prova científica, na forma de seminário, sobre projeto de pesquisa, de caráter eliminatório e classificatório, exclusivamente para a Classe A com denominação de Adjunto A; (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

IV – Prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, quando a área, objeto do concurso, possuir conteúdo laboratorial; e (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

V – Prova de títulos, de caráter classificatório. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§1º A prova de títulos deverá ser a última prova a ser realizada.

§2º As provas poderão ser realizadas em português ou inglês, a critério da comissão julgadora.

§3º O concurso público referido no caput poderá ser organizado em etapas, conforme dispuser o edital de abertura do certame, que estabelecerá as características de cada etapa e os critérios eliminatórios e classificatórios. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Seção II
Das Provas para a Classe de Professor Adjunto
Das Provas para o Cargo Isolado de Professor Titular-Livre
(Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 18. O concurso público de provas e títulos para a classe de professor adjunto constará das seguintes provas:

Art. 23. O concurso público de provas e títulos para o cargo isolado de Professor Titular Livre constará das seguintes provas: (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

I – Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;

II – Prova didática, de caráter eliminatório e classificatório;

III – prova científica, na forma de seminário, sobre projeto de pesquisa, de caráter eliminatório e classificatório;

IV – prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, quando couber, a critério do Diretor do Instituto; e (Revogado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

V – prova de títulos, de caráter classificatório. (Revogado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

II – Prova pública de arguição e defesa do memorial, de caráter eliminatório e classificatório; (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014) (Revogado pela Resolução 13 de 06/10/2014)

III – Julgamento de memorial, de caráter classificatório. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

III – Prova de defesa do memorial, de caráter classificatório. (Redação dada pela Resolução 13 de 06/10/2014)

§1º A prova de títulos deverá ser a última prova a ser realizada. (Revogado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§2º As provas poderão ser realizadas em português ou inglês, a critério da comissão julgadora. (Revogado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

CAPÍTULO III
DAS PROVAS ESCRITA, DIDÁTICA, PRÁTICA, CIENTÍFICA E DE TÍTULOS E DEFESA DO MEMORIAL
(Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Seção I
Da Prova Escrita

Art. 24. Os tópicos da prova escrita, comuns a todos os candidatos, serão sorteados pelo presidente da comissão julgadora, de acordo como o conteúdo programático estabelecido no edital, em sessão pública e na presença dos candidatos, considerando-se desclassificado o candidato ausente ao sorteio. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Parágrafo Único. A natureza da prova escrita será definida no edital.

Art. 25. A prova escrita terá a duração de até 3 (três) horas e será precedida por um período mínimo de 1 (uma) hora para consulta à bibliografia. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§1º A prova escrita será feita, obrigatoriamente, à caneta, preferencialmente de cor azul ou preta, e será vedado ao candidato portar qualquer material, como livros, apostila, dicionários, réguas, pagers, telefones celulares ou quaisquer outros meios de consulta e comunicação, durante o período de realização da prova.

§2º A critério da comissão julgadora poderá ser autorizado o uso de calculadora e anotações pessoais em folha com timbre da Universidade rubricada pelo presidente da comissão julgadora.

Art. 26. Constituirão elementos para avaliação da prova escrita: (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

I – Conteúdo desenvolvido com clareza, coerência e coesão;

II – Domínio e profundidade do tópico selecionado;

III – Capacidade de síntese; e

IV – Adequação da linguagem empregada.

Seção II
Da Prova Didática

Art. 22. O tópico da prova didática será sorteado pelo presidente da comissão julgadora, dentre os tópicos do programa estabelecido no edital, em sessão pública e na presença dos candidatos, com a antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de seu início, considerando-se desclassificado o candidato ausente ao sorteio.

Art. 27. O tópicos da prova didática, comum a todos os candidatos, serão sorteados pelo presidente da comissão julgadora, dentre os tópicos do programa estabelecido no edital, em sessão pública e na presença dos candidatos, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de seu início, considerando-se desclassificado o candidato ausente ao sorteio. (Redação dada Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 23. A prova didática constará de uma aula com duração de até 50 (cinquenta) minutos sobre tópico sorteado do programa contido no edital e será seguida de arguição oral, com duração de até 60 (sessenta) minutos, não excluindo a possibilidade de arguição durante a aula.

Art. 28. A prova didática constará de uma aula com duração mínima de 30 (trinta) minutos, sobre tópico sorteado do programa contido no edital e será seguida de arguição oral, com duração de até 60 (sessenta) minutos, excluindo a possibilidade de arguição durante a aula. (Redação dada Resolução 9 de 01/09/2014)

Parágrafo único. A prova didática deverá ser gravada para efeito de registro e avaliação sendo vedada a presença dos demais candidatos.

§1º A prova didática deverá ser gravada em forma audiovisual para efeito de registro e avaliação, sendo vedada a presença dos demais candidatos. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§2º No caso do cargo de professor titular-livre a duração da aula será de 50 (cinquenta) minutos e da arguição de até 30 (trinta) minutos por examinador. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§3º É de responsabilidade exclusiva do candidato o controle do tempo da aula. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§4º A aula será encerrada pelo Presidente da banca quando atingido o tempo limite. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 29. A ordem de realização da prova didática pelos candidatos deverá ser sorteada imediatamente após o sorteio dos tópicos. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 30. Constituirão elementos para avaliação da prova didática: (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

I – Domínio do conteúdo;

II – Capacidade de síntese;

III – Clareza de exposição; e

IV – Adequação da linguagem empregada.

Seção III
Da Prova Prática

Art. 31. Os tópicos da prova prática serão sorteados pelo presidente da comissão julgadora, dentre os tópicos específicos para esta prova, estabelecidos no edital, em sessão pública e na presença dos candidatos, no mesmo momento do sorteio da prova escrita, considerando se desclassificado o candidato ausente ao sorteio. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 32. O prazo para a realização da prova prática, cujos limites a comissão julgadora fixará, só começará a ser contado depois de fornecido o material necessário ao candidato. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 33. O candidato poderá utilizar obras, trabalhos comentados e anotações pessoais, bem como consultar a legislação comentada, manuais ou livros técnicos. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 34. A prova prática poderá constar de trabalhos de laboratório, de campo, de oficina ou similares, devendo constar do edital a indicação dos instrumentos, aparelhos e das técnicas a serem utilizadas. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 35. Quando a prova prática não puder ser simultânea, a ordem de realização será a mesma estabelecida para a prova didática. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 31. A prova prática deverá ser gravada para efeito de registro e avaliação.

Art. 36. A prova prática deverá ser gravada em forma audiovisual para efeito de registro e avaliação. (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Seção IV
Da Prova Científica

Art. 37. A prova científica constará de uma apresentação oral, na forma de seminário, de uma proposta de projeto de pesquisa, versando sobre tema na área do concurso ou tema estabelecido em edital. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 38. Na prova científica o candidato será avaliado sobre quaisquer aspectos relativos à proposta de projeto de pesquisa, nos seus conhecimentos básicos na área do concurso e na sua capacidade científica. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 34. A prova científica terá duração de até 50 (cinquenta minutos) e será seguida de arguição oral com duração de até de 150 (cento e cinquenta) minutos.

Art. 39. Na prova científica a apresentação oral terá duração de até 30 (trinta) minutos e será seguida de arguição oral com duração de até 60 (sessenta) minutos. (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§1º No caso do cargo de professor titular-livre a duração da aula será de 50 (cinquenta) minutos e da arguição de até 30 minutos por examinador. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§2º É de responsabilidade exclusiva do candidato o controle do tempo da aula. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§3º A apresentação será encerrada pelo Presidente da banca quanto atingido o tempo limite. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Parágrafo único. A prova científica deverá ser gravada para efeito de registro e avaliação sendo vedada a presença dos demais candidatos.

§4º A prova científica deverá ser gravada em forma audiovisual para efeito de registro e avaliação, sendo vedada a presença dos demais candidatos. (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 40. A proposta de projeto de pesquisa, a ser apresentada durante a prova científica, deverá ser acompanhada de uma versão impressa para cada membro da comissão julgadora, que deverá ser entregue, ao presidente da comissão julgadora, no ato do sorteio da prova escrita. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 41. Na prova científica, a comissão julgadora deverá avaliar os seguintes elementos: (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

I – Atualidade do tema, domínio e relevância da contribuição pessoal do candidato para o assunto;

II – Capacidade de organizar as ideias e expô-las com objetividade, clareza, segurança e espírito crítico;

III – Pertinência do tema à área do conhecimento objeto do concurso e;

IV – Capacidade para sugerir pontos relevantes para pesquisa futura.

Art. 42. A ordem de apresentação da prova científica será a mesma estabelecida para a prova didática.

Seção V
Da Prova de Títulos

Art. 43. Na prova de títulos a comissão julgadora considerará e pontuará, desde que devidamente comprovados: (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

I – Títulos acadêmicos;

II – Produção técnico-científica;

III – Atividade didática e;

IV – Atividade técnico-profissional.

§1º A contagem de pontos no julgamento da prova de títulos será realizada nos termos do Anexo I — tabela de valoração de títulos — deste Regulamento.

§2º Somente será pontuado o maior título comprovado pelo candidato.

§3º Considerar-se-á um único comprovante no grau acadêmico pontuado.

§4º Os comprovantes dos títulos acadêmicos obtidos em instituições de ensino superior estrangeiras deverão ser revalidados ou reconhecidos por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação.

Seção VI
Da Prova Pública de Arguição e Defesa do Memorial e Julgamento de Memorial
Da Prova de Defesa do Memorial
(Redação dada pela Resolução 13 de 06/10/2014)

Art. 44. A prova pública de arguição e defesa do memorial e julgamento de memorial constará de uma apresentação oral, na forma de seminário, com duração de até 50 (cinquenta) minutos e será seguida de arguição oral, com duração máxima de 150 (cento e cinquenta) minutos. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 44. A prova de defesa do memorial constará de duas etapas: uma prova pública de arguição e defesa do memorial, e a análise e julgamento do memorial. (Redação dada pela Resolução 13 de 06/10/2014)

§ 1º A prova pública de arguição e defesa do memorial e julgamento de memorial deverá ser gravada em forma audiovisual para efeito de registro e avaliação, sendo vedada a presença dos demais candidatos. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§1º A prova pública de arguição e defesa do memorial constará de apresentação oral, com duração de até 50 (cinquenta) minutos, seguida de arguição oral, com duração máxima de 150 (cento e cinquenta) minutos. (Redação dada pela Resolução 13 de 06/10/2014)

§2º Atingidos os 50 (cinquenta) minutos a apresentação oral será encerrada pelo Presidente da banca. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§2º A prova pública de arguição e defesa do memorial deverá ser gravada em forma audiovisual para efeito de registro e avaliação, sendo vedada a presença dos demais candidatos. (Redação dada pela Resolução 13 de 06/10/2014)

§3º Atingidos os 50 (cinquenta) minutos a apresentação oral será encerrada pelo Presidente da banca. (Incluído pela Resolução 13 de 06/10/2014)

§4º É de responsabilidade, exclusiva, do presidente da comissão julgadora o controle do tempo estabelecido no caput do artigo. (Renumerado pela Resolução 13 de 06/10/2014)

Art. 45. Na análise e julgamento do memorial, a comissão julgadora considerará e pontuará: (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

I – Títulos acadêmicos; (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

II – Produção científica e técnica na área do concurso; (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

III – Atividades em ensino superior e extensão e; (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

IV – Funções administrativas e universitárias. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§1º A contagem de pontos do memorial será realizada nos termos do Anexo I (um) — tabela de valoração de títulos — deste Regulamento. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§2º O memorial deverá conter, em forma discursiva e circunstanciada, descrição e análise, em perspectiva histórica, da produção científica do candidato, bem como de suas atividades didáticas e de formação de recursos humanos. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§3º Todos os aspectos do memorial deverão ser documentados e pontuados, isoladamente, uma única vez. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§4º O memorial deverá ser acompanhado de uma versão impressa para cada membro da Comissão Julgadora que deverá ser entregue, ao presidente da comissão julgadora, no ato do sorteio da prova escrita. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§4º O candidato deverá providenciar uma cópia impressa do memorial para cada membro da Comissão Julgadora, que serão entregues ao Presidente da Comissão Julgadora no ato do sorteio da prova escrita. (Redação dada pela Resolução 13 de 06/10/2014)

§5º Somente será pontuado o maior título comprovado pelo candidato. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§6º Considerar-se-á um único diploma no grau acadêmico pontuado. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 46. Na prova de defesa do memorial, a Comissão Julgadora fará a avaliação geral da qualificação do candidato e terá, por matéria de análise e arguição, o conteúdo do memorial. (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Seção VII
Da Conversão de Pontos em Notas na Prova de Títulos e na Prova de Defesa do Memorial
(Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 39 A conversão dos pontos obtidos na prova de títulos para notas deverá seguir os seguintes procedimentos:

Art. 47. A conversão dos pontos obtidos na prova de títulos e na prova de julgamento de memorial para notas deverá seguir os seguintes procedimentos: (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

I – No concurso para a classe de professor adjunto: 150 (cento e cinquenta) pontos deverão corresponder à nota 100 (cem) e as notas relativas às pontuações inferiores deverão ser obtidas pela divisão dos pontos auferidos por 1,5 (um vírgula cinco);

I – No concurso para o Cargo Isolado de Professor Titular-Livre: 250 (duzentos e cinquenta) pontos deverão corresponder à nota 100 (cem) e as notas relativas às pontuações inferiores deverão ser obtidas pela divisão dos pontos auferidos por 2,5 (dois vírgula cinco); (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

II – No concurso para a classe de professor assistente: 100 (cem) pontos deverão corresponder à nota 100 (cem) e as notas relativas às pontuações inferiores deverão ser iguais aos pontos auferidos; e

II – No concurso para a Classe A, com denominação de Professor Adjunto A: 150 (cento e cinquenta) pontos deverão corresponder à nota 100 (cem) e as notas relativas às pontuações inferiores deverão ser obtidas pela divisão dos pontos auferidos por 1,5 (um vírgula cinco); (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

III – No concurso para a classe de professor auxiliar: 50 (cinquenta) pontos deverá corresponder à nota 100 (cem) e as notas relativas às pontuações inferiores deverão ser obtidas pela multiplicação dos pontos auferidos por 2 (dois).

III – No concurso para a Classe A com denominação de Professor Assistente A: 100 (cem) pontos deverão corresponder à nota 100 (cem) e as notas relativas às pontuações inferiores deverão ser iguais aos pontos auferidos e; (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

IV – No concurso para a Classe A, com denominação de Professor Auxiliar: 50 (cinquenta) pontos deverá corresponder à nota 100 (cem) e as notas relativas às pontuações inferiores deverão ser obtidas pela multiplicação dos pontos auferidos por 2 (dois). (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Parágrafo único. Caso algum candidato apresente pontuação superior àquela que corresponda à nota 100 (cem), no respectivo concurso, conforme incisos do caput, a comissão julgadora deverá atribuir a nota 100 (cem) ao candidato mais pontuado e as notas dos demais candidatos deverão ser calculadas usando a pontuação auferida pelo candidato dividida pela pontuação do candidato mais pontuado multiplicada por 100 (cem).

CAPÍTULO IV
DOS RESULTADOS

Seção I
Apuração do Resultado e Da Classificação

Art. 48. Na apuração do resultado do concurso público serão observados os seguintes procedimentos: (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

I – Caberá a cada examinador, individualmente, atribuir a cada candidato e em cada prova realizada, uma nota, em número inteiro, na escala de 0 (zero) a 100 (cem), registrando-a em impresso próprio, Anexo II e III deste Regulamento, que deverá ser assinado e entregue ao presidente da comissão julgadora;

II – O presidente da comissão julgadora deverá calcular, com até duas casas decimais, a média aritmética de cada candidato preenchendo o Anexo IV deste Regulamento;

II – Para o Cargo Isolado de Professor Titular-Livre além das notas atribuídas no inciso anterior, cada examinador, individualmente, deverá atribuir a cada candidato uma nota no julgamento de memorial, conforme o inciso 43 deste Regulamento e uma nota na prova pública de arguição e defesa de memorial, preenchendo o Anexo II-A. (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

II – Para o Cargo Isolado de Professor Titular-Livre, cada examinador, individualmente, deverá atribuir a cada candidato uma nota na análise e julgamento do memorial, conforme o artigo 43 deste Regulamento, e uma nota na prova pública de arguição e defesa do memorial; (Redação dada pela Resolução 13 de 06/10/2014)

III – O presidente da comissão julgadora deverá verificar quais os candidatos classificados, ou seja, aqueles que, além de obterem a média em cada prova igual ou superior a 70 (setenta), tenham obtido este mínimo da maioria dos examinadores, sendo os demais desclassificados, utilizando o Anexo V deste Regulamento;

III – Cada examinador, individualmente, deverá calcular a nota final, em número inteiro, da prova pública de arguição e defesa do memorial e julgamento de memorial que será a média aritmética das notas obtidas no julgamento de memorial e na prova pública de arguição e defesa de memorial, preenchendo a última coluna do Anexo II-A.(Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

III – Cada examinador, individualmente, deverá calcular a nota final da Prova de Defesa do Memorial, a partir da média aritmética das notas atribuídas no inciso II, lançando-a no Anexo II-A. (Redação dada pela Resolução 13 de 06/10/2014)

IV – O presidente da comissão julgadora deverá apresentar o cronograma de divulgação das notas dos candidatos no início do concurso;

IV – O presidente da comissão julgadora deverá calcular, com até duas casas decimais, a média aritmética de cada candidato preenchendo o Anexo IV deste Regulamento;(Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

IV – O presidente da comissão julgadora deverá calcular, com até duas casas decimais, a média aritmética das notas atribuídas pelos avaliadores, por prova e por candidato, preenchendo o Anexo IV deste Regulamento; (Redação dada pela Resolução 13 de 06/10/2014)

V – A classificação final deverá ser feita em ordem decrescente, observando-se a média global dos candidatos, calculadas com duas casas decimais, tomando-se a média aritmética das notas médias em cada prova, preenchendo os Anexos VI e VII deste Regulamento; e

V – O presidente da comissão julgadora deverá verificar quais os candidatos classificados, ou seja, aqueles que, além de obterem a média em cada prova eliminatória igual ou superior a 70 (setenta), tenham obtido este mínimo da maioria dos examinadores, sendo os demais desclassificados, utilizando o Anexo V deste Regulamento; (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

VI – A classificação final deverá ser feita em ordem decrescente, observando-se a média global dos candidatos, calculadas com duas casas decimais, tomando-se a média aritmética das notas médias em cada prova, preenchendo os Anexos VI e VII deste Regulamento e; (Incluído pela Resolução 9 de 01/09/2014)

VI – A classificação final deverá ser feita em ordem decrescente das médias globais dos candidatos, obtidas a partir das médias aritméticas das notas obtidas em cada uma das provas, calculadas com duas casas decimais, preenchendo os Anexos VI e VII deste Regulamento e; (Redação dada pela Resolução 13 de 06/10/2014)

VII – Ao final dos trabalhos deverá ser lavrada a ata descrevendo todas as fases do concurso, que deverá ser assinada por todos os membros da comissão julgadora. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 49. Em caso de empate, o critério de desempate será a idade, em favor do candidato de maior idade. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Seção II
Da Homologação do Resultado

Art. 42. O relatório final da comissão julgadora será encaminhado para homologação ao CEPEAd por meio do DEP, respeitado o prazo para recurso.

Art. 50. Toda a documentação produzida no concurso público será encaminhada pela comissão julgadora à PRGP para homologação. (Redação dada pela Resolução 13 de 06/10/2014)

§1º O CEPEAd homologará a relação dos candidatos aprovados no concurso público, classificados de acordo com o Anexo VIII deste Regulamento, por ordem de classificação.

§1º A PRGP homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no concurso público, por ordem de classificação. (Redação dada pela Resolução 9 de 01/09/2014)

§2º Após a homologação, o processo será encaminhado ao DEP para publicação do resultado final no Diário Oficial da União. (Revogado pela Resolução 13 de 06/10/2014)

§2º A nomeação somente se efetivará após a publicação do edital de homologação do resultado, observando-se o número total de vagas, o interesse da administração e a ordem de classificação dos candidatos. (Renumerado pela Resolução 13 de 06/10/2014)

CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 51. O concurso terá validade de até 2 (dois) anos, contada a partir da data de homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da administração. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 52. No caso de desistência ou impedimento do candidato nomeado, o DEP nomeará, imediatamente, o candidato classificado em seguida, enquanto perdurar o prazo de validade do concurso. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 52. No caso de desistência, ou impedimento do candidato nomeado, a DDP/PRGP nomeará, imediatamente, o candidato classificado em seguida, enquanto perdurar o prazo de validade do concurso. (Redação dada pela Resolução 13 de 06/10/2014)

Art. 53. Os casos omissos ou não previstos neste Regulamento serão analisados pelos Conselhos Superiores da Universidade. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

Art. 54. Este Regulamento entra em vigor após a aprovação do Conselho Universitário da UNIFEI, na data de sua publicação no Boletim Interno Semanal, revogando-se as disposições contrárias. (Renumerado pela Resolução 9 de 01/09/2014)

 

Professor Renato de Aquino Faria Nunes

Reitor

 

Aprovada pela Resolução CONSUNI nº 9, de 16/04/2010.

Aprovada pela Resolução CONSUNI nº 9, de 01/09/2014.

Publicado no BIS nº36 , de 05/09/2014, pág.908

Aprovada pela Resolução CONSUNI nº 13, de 06/10/2014.

Publicado no BIS nº 44 , de 24/10/2014, pág.1190

Anexos:

Anexo I – Tabela de valorização do títulos

Anexo II – Formulário de avaliação da prova de títulos ou julgamento de memorial

Anexo III – Formulário de avaliação da prova

Anexo IV – Formulário para a determinação da média da prova

Anexo V – Formulário para a apresentação de classificação e desclassificação nas provas

Anexo VI – Formulário para a determinação da média global do candidato

Anexo VII – Formulário para a apresentação da classificação final

Anexo VIII – Procedimentos administrativos